O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão dos prazos processuais no sistema judiciário de todo o país em razão da instabilidade nos serviços da Microsoft.
De acordo com a decisão, a contagem dos prazos fica suspensa entre quinta-feira (12) e esta sexta-feira (13). A retomada está prevista para segunda-feira (16).
A medida foi adotada após um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alertou para os possíveis prejuízos causados pela interrupção das ferramentas utilizadas por advogados, magistrados e servidores do Judiciário.
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No ofício encaminhado a Fachin, a entidade informou que as falhas começaram na quinta e atingiram serviços do Microsoft 365, incluindo Outlook, Teams e SharePoint. A OAB também destacou que a instabilidade poderia comprometer atendimentos, despachos virtuais, agendamentos de audiências e a comunicação entre advogados e unidades judiciárias.
A entidade argumentou que a disponibilidade dos sistemas de processo eletrônico não garante, por si só, o funcionamento regular da Justiça, uma vez que outras ferramentas de comunicação e trabalho também são necessárias para a realização das atividades. A OAB solicitou, então, a prorrogação dos prazos e a suspensão daqueles que estavam em andamento enquanto persistisse a instabilidade.
Falhas nos serviços da Microsoft
Ferramentas como Outlook, Teams e Copilot ficaram indisponíveis por mais de 20 horas, prejudicando comunicações em diferentes partes do mundo.
A Microsoft atribuiu a interrupção a problemas em sua infraestrutura de servidores e afirmou não ter conhecimento de atividade maliciosa relacionada à ocorrência. O sistema eletrônico de julgamentos do STF e as demais atividades jurisdicionais da Corte não foram afetados.
Na manhã desta sexta, a Microsoft anunciou ter observado “sinais de estabilização” após ampliar a implementação de correções. O Portal Tela fez o teste e encontrou os serviços funcionando normalmente nesta tarde. A companhia disse, no entanto, que ainda está em processo de normalização pelo mundo.
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