Ministério Público de SP notifica Amil por descumprimento de decisões judiciais

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) notificou a operadora de saúde Amil para que informe quantas investigações enfrenta na Justiça nos últimos três anos e em quantas ainda responde como ré. A ação se baseia em suspeitas de descumprimento de ordens judiciais e práticas abusivas no setor de planos de saúde. O MP destaca que, em 2024, foram registrados mais de R$ 2,7 bilhões em depósitos judiciais devido ao não cumprimento de decisões, resultando em uma média de R$ 56,80 por beneficiário.

A Amil, que lidera o ranking de depósitos judiciais, possui R$ 394,5 milhões em valores em aberto, o que equivale a R$ 128,80 por beneficiário. O promotor César Ricardo Martins, da Promotoria de Justiça do Consumidor, ressaltou que a notificação surgiu após uma denúncia sobre o aumento do descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde. A apuração revelou uma "intensa judicialização" no setor.

Os dados coletados pelo MP indicam um crescimento de 45% no número de depósitos judiciais entre 2023 e 2024. Entre o terceiro trimestre de 2023 e o mesmo período de 2024, a Amil registrou um aumento de 130,9% nos depósitos judiciais. A operadora tem um prazo de dez dias para responder à notificação do MP-SP.

O GLOBO entrou em contato com a Amil e aguarda uma resposta sobre a situação. A pressão sobre as operadoras de saúde tem aumentado, refletindo a insatisfação dos consumidores e a necessidade de maior fiscalização no setor.