Operadoras de planos de saúde registram lucros recordes e questionam crise setorial

As operadoras de planos de saúde reportaram um lucro de R$ 6,9 bilhões no primeiro trimestre de 2023, mais que o dobro em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e indicam que o lucro operacional também cresceu, alcançando R$ 4,4 bilhões. Apesar do aumento nos lucros, as queixas sobre descumprimento de cobertura assistencial cresceram, levando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo a expressar preocupação.

Os custos com judicialização representaram 1,23% das receitas das operadoras, totalizando R$ 3,8 bilhões. A ANS revelou que 62,4% das ações judiciais estão relacionadas ao descumprimento de contratos. Jorge Aquino, diretor da ANS, afirmou que os dados desmentem a narrativa de crise no setor, destacando que as empresas possuem R$ 128 bilhões em caixa, sendo 50% desse valor livre de exigências regulatórias.

Aumento das Reclamações

A OAB SP denunciou a normalização do descumprimento de decisões judiciais pelas operadoras. Em nota, a entidade destacou que advogados enfrentam diariamente o desrespeito a essas decisões, o que prejudica a confiança da população na Justiça. As queixas sobre descumprimento de cobertura assistencial saltaram de 91.875 em 2019 para 301.893 em 2022, com 86.969 registros apenas até abril deste ano.

A OAB também mencionou o crescimento das Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs), um mecanismo de mediação da ANS. Segundo a entidade, as NIPs têm sido utilizadas não apenas para demandas assistenciais, mas também para tentar garantir o cumprimento de ordens judiciais. A comissão da OAB defendeu a necessidade de fortalecer mecanismos de responsabilização para garantir que as decisões judiciais sejam respeitadas.