CFPB suspende regras de proteção ao consumidor para serviços de BNPL sob Trump

O Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) anunciou que não priorizará a aplicação de uma regra que classifica os provedores de "buy now, pay later" (BNPL) como emissores de cartões de crédito. A decisão, divulgada em um comunicado na terça-feira, permite que esses serviços operem com menos regulamentação. A regra, estabelecida durante a presidência de Joe Biden, impunha proteções ao consumidor, como divulgações padronizadas e investigações formais de disputas.

A agência está considerando rescindir completamente a regra, justificando que precisa concentrar recursos em "ameaças mais urgentes" aos consumidores, especialmente para membros das forças armadas, veteranos e pequenas empresas. A mudança ocorre em um contexto onde dados recentes indicam que quase metade dos usuários de BNPL enfrentou problemas financeiros relacionados a esses serviços.

Provedores como a Affirm criticaram a regra anterior, alegando que as exigências criavam confusão para os consumidores. A Financial Technology Association, que representa grandes empresas de BNPL, processou o CFPB, alegando que a agência ultrapassou seus limites ao impor restrições semelhantes às de cartões de crédito.

Com o aumento do uso de BNPL, especialmente para compras essenciais, os pagamentos em atraso também estão crescendo. A Affirm deve divulgar seus resultados trimestrais em breve, enquanto a Klarna, rival no setor, adiou sua oferta pública inicial após a introdução de novas tarifas pelo governo.