Queda de 18,1% em trabalhadores domésticos com carteira assinada no Brasil até 2024

O número de trabalhadores domésticos com carteira assinada no Brasil caiu 18,1% entre 2015 e 2024, conforme dados do Sumário Executivo da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do eSocial, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2015, havia 1,64 milhão de trabalhadores formais, número que despencou para 1,34 milhão em 2024, resultando em uma perda de quase 300 mil vínculos.

A subsecretária de estatísticas e estudos do trabalho, Paula Montagner, aponta que a mudança demográfica e a crescente contratação de diaristas são fatores que explicam essa queda. O envelhecimento da população e a diminuição do tamanho das famílias influenciam a oferta e a demanda por trabalho doméstico. A pandemia de Covid-19 também afetou as contratações, principalmente devido ao isolamento social.

Queda em Vários Estados

A redução dos vínculos formais foi observada em quase todos os estados, com exceção de Roraima, Tocantins e Mato Grosso. As maiores quedas ocorreram no Rio Grande do Sul (-27,1%), Rio de Janeiro (-26,1%) e São Paulo (-21,7%). Apesar da diminuição, 89% dos empregos formais ainda são ocupados por mulheres, uma leve queda em relação aos 90,5% de 2015. Além disso, 54,4% dos vínculos formais são preenchidos por pessoas pretas e pardas.

O estudo revela que a escolaridade das trabalhadoras aumentou. A proporção de domésticas com ensino médio completo subiu de 28,5% em 2015 para 40,9% em 2024. O número de profissionais com ensino superior cresceu mais de 70,8%. Contudo, a força de trabalho está envelhecendo, com 45% dos trabalhadores tendo 50 anos ou mais.

Desafios e Oportunidades

A remuneração média da categoria também teve um aumento, passando de R$ 1.758,58 em 2015 para R$ 1.875,87 em 2024, um crescimento real de 6,7%. Durante a pandemia, muitas empregadas perderam seus empregos e passaram a atuar como diaristas, registrando-se como Microempreendedoras Individuais (MEI). Atualmente, há 309 mil diaristas registradas no Brasil.

Mariana Almeida, analista técnica de políticas sociais do MTE, destaca a importância de implementar políticas que melhorem as condições de trabalho no setor. A coordenadora-geral de Fiscalização do Trabalho, Dercylete Lisboa, afirma que os dados podem orientar ações de fiscalização e promover a conscientização sobre a relevância do trabalho doméstico.