Inadimplência em condomínios atinge recorde histórico de protestos no Brasil em 2024

A inadimplência em condomínios no Brasil alcançou um recorde histórico em 2024, com 15.320 protestos de dívidas condominiais, segundo o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). O número de dívidas encaminhadas aos cartórios aumentou mais de 200% em cinco anos, saltando de 4.885 em 2020. No primeiro trimestre de 2025, já foram registrados 6.266 novos protestos, indicando uma tendência de crescimento contínuo.

A prática de protestar dívidas tem sido adotada por síndicos e administradoras como uma forma eficaz de recuperar valores. Em 2024, dos R$ 29,6 milhões em dívidas levadas a protesto, R$ 7 milhões foram quitados, resultando em um índice de efetividade de 25,2%. André Gomes Netto, presidente do IEPTB, afirma que “quanto antes a dívida é encaminhada a protesto, mais certo é que ela será solucionada rapidamente”.

Consequências da Inadimplência

A inadimplência impacta diretamente os serviços prestados pelo condomínio, podendo levar ao aumento das contribuições para os moradores adimplentes ou à redução da qualidade dos serviços. O não pagamento das cotas pode resultar em multas de 2% e juros de 1% ao mês, além do risco de judicialização da dívida, que pode culminar na perda do imóvel em leilão.

Os síndicos podem levar a dívida a protesto a partir do primeiro dia útil após o vencimento, sem necessidade de aprovação em assembleia. Para isso, devem apresentar a ata de eleição do síndico e um requerimento com os dados do condômino inadimplente. O protesto é feito contra o proprietário do imóvel, independentemente de haver inquilinos.

Impacto Financeiro

A inadimplência da taxa condominial gera um prejuízo anual estimado em R$ 7 bilhões para os condomínios brasileiros. Em março de 2025, a taxa de inadimplência atingiu 6,80%, o maior índice dos últimos dez meses, segundo levantamento do Grupo Superlógica, que analisou cerca de 300 mil condomínios em todo o país. Essa situação reflete a crescente dificuldade enfrentada pelos condomínios em manter suas finanças em dia.