Municípios enfrentam perdas de até R$ 9,5 bilhões com correção da tabela do IR

Os municípios brasileiros enfrentarão perdas significativas de arrecadação com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O governo discute um projeto que eleva a isenção de rendimentos de R$ 3.036 para R$ 5.000. As estimativas de impacto financeiro variam entre R$ 2 bilhões e R$ 9,5 bilhões.

O Ministério da Fazenda projeta uma perda inferior a R$ 3 bilhões, enquanto entidades de prefeitos, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), calculam que a perda pode chegar a R$ 4,9 bilhões anuais. Kleber Castro, assessor técnico da FNP, destaca que a maior parte das perdas afetará cidades com mais de 80 mil habitantes. Essa arrecadação é crucial para os orçamentos municipais.

Divergências nas Estimativas

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresenta uma estimativa ainda mais abrangente, sugerindo uma queda de R$ 9,5 bilhões na fração do IR que fica com os municípios. Apesar disso, a CNM acredita que parte dessa perda será compensada por um aumento nas transferências. O secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, defende que os municípios já se beneficiaram de anos sem correção da tabela do IR.

Em um evento na Câmara dos Deputados, Barbosa Pinto afirmou que os números de perdas são menores do que os divulgados. Ele mencionou que os dados da Receita Federal estão sendo refinados e que as perdas podem ser negociadas. A CNM, no entanto, alerta que 1.700 municípios ainda enfrentariam perdas, mesmo com compensações.

Kleber Castro, da FNP, criticou a falta de cálculos apresentados pelo Ministério da Fazenda, afirmando que é difícil aceitar as estimativas sem evidências concretas. A entidade já procurou o relator do projeto no Congresso, deputado Arthur Lira, para discutir a questão.