Gastos com o BPC devem crescer quase 18% em 2026, alerta ministro da Fazenda

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos muito pobres e pessoas com deficiência, enfrenta um problema orçamentário devido à falta de clareza nas regras estabelecidas em 2021. Durante sua participação no J. Safra Macro Day 2025, ele destacou que essa ambiguidade gerou um aumento significativo nas despesas e judicialização do programa.

As projeções indicam um crescimento de quase 18% nos gastos com o BPC até 2026, com a expectativa de 3 milhões de novas concessões até setembro de 2024. Apesar das tentativas do governo de controlar os custos, o programa continua em uma trajetória de expansão orçamentária, levantando questões sobre a eficácia das medidas implementadas.

Haddad ressaltou que a reforma da lei do BPC em 2021 desorganizou o programa, resultando em uma "indústria" de judicialização. Ele enfatizou a necessidade de esclarecer as regras para o judiciário, a fim de evitar confusões sobre os beneficiários e os objetivos do programa.

O aumento dos gastos com o BPC, que superou R$ 50 bilhões nos últimos cinco anos, é atribuído principalmente às concessões judiciais. Atualmente, mais de 6 milhões de pessoas recebem o benefício, que é equivalente a um salário mínimo de R$ 1.518. Em 2025, o governo estima gastar cerca de R$ 113 bilhões com o BPC, um aumento em relação aos R$ 74 bilhões de 2022.

As concessões judiciais representam 25% do total, muitas vezes sem a devida identificação da deficiência. A partir de dezembro de 2024, uma nova lei exigirá que as decisões judiciais incluam o código da doença. Contudo, economistas alertam sobre a necessidade de combater fraudes e desvincular o BPC do salário mínimo, pois isso pode levar a reajustes acima da inflação.