Gastos com BPC disparam e demandam reformas urgentes no sistema de assistência social

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado em 1993 para apoiar idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, enfrenta um aumento alarmante nos gastos. As despesas com o BPC devem alcançar R$ 1,48 trilhão até 2060, com um crescimento de 11,6% nos primeiros meses de 2024.

Atualmente, o BPC atende 6,7 milhões de beneficiários, com previsão de gastos de R$ 133 bilhões em 2026. Se as regras atuais forem mantidas, a despesa total superará 1.000% até 2060, muito além do crescimento esperado da população idosa e de pessoas com deficiência. Nos primeiros quatro meses de 2024, o número de beneficiários cresceu 33%, com mais de 1,6 milhão de novas concessões.

Judicialização e Fraudes

A judicialização do BPC é um desafio crescente, com mais de 25% das concessões dependendo de decisões judiciais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a existência de uma “indústria de liminares” em torno do benefício. Para enfrentar essa questão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs um modelo unificado de concessão, mas isso pode não ser suficiente para conter os gastos.

O governo atribui o aumento das despesas ao envelhecimento da população e à pobreza extrema. Uma lei aprovada em dezembro limitava a concessão a portadores de deficiência “moderada ou grave”, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou essa medida. Recentemente, um decreto permitiu o acúmulo do BPC com outros benefícios, o que pode agravar ainda mais a situação.

Desafios Futuros

O economista-chefe da ARX Investimentos, Gabriel Barros, aponta que o desenho atual do BPC incentiva abusos, já que não exige contribuição previdenciária. Além disso, fraudes no programa são estimadas em R$ 5 bilhões anuais, com 6,7 mil acúmulos indevidos identificados. Para evitar a explosão de gastos, seria necessário retomar a correção do benefício pela inflação, em vez de vinculá-lo ao salário mínimo, que é reajustado acima da inflação.