Governo prorroga prazo para pagamento do IOF sobre VGBL até 25 de junho de 2025

O Ministério da Fazenda prorrogou para 25 de junho o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aportes acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A nova alíquota de 5% foi anunciada em maio e começou a valer em 22 de maio.

A mudança no IOF gerou críticas entre as seguradoras, que alegaram dificuldades para implementar a nova regra em curto prazo. O CEO do Sicoob, Marco Aurélio Almada, afirmou que a complexidade da cobrança torna inviável o cálculo e o recolhimento do tributo. Ele destacou que as instituições não têm informações consolidadas sobre operações realizadas por cooperativas.

A prorrogação do prazo visa dar mais tempo para as seguradoras se adaptarem às novas regras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que medidas estruturais para ajuste fiscal estão sendo discutidas com líderes partidários. A expectativa é que algumas dessas medidas possam levar à revisão do aumento do IOF.

Guilherme Almeida, economista da Suno Research, criticou a penalização dos investidores que buscam poupança para a aposentadoria. Ele ressaltou que a incidência do IOF pode desestimular o planejamento financeiro de longo prazo, mas ainda considera o VGBL um bom veículo para formação de previdência.

A nova regra afeta o vencimento do IOF em duas situações do VGBL, que agora têm como prazo o dia 25 de junho de 2025. A medida está sendo negociada com o Congresso e pode ser revista.