IOF de 5% altera cenário do VGBL e impulsiona alta renda a buscar novas opções

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter a alíquota de 5% de IOF sobre aportes mensais acima de R$ 300 mil no VGBL em 2025 e R$ 600 mil em 2026 pode impactar significativamente o comportamento dos investidores de alta renda. Essa medida, que já tem efeito retroativo desde 11 de junho, pode levar a uma redução nos grandes aportes nesse tipo de previdência.

O VGBL, que representa 63% do total investido em previdência privada no Brasil, é voltado principalmente para a população de renda mais baixa. Contudo, os aportes elevados, embora representem uma fração menor do total, são cruciais para o planejamento patrimonial de famílias de maior renda. Especialistas, como Patrícia Palomo, planejadora financeira, indicam que a mudança pode incentivar esses investidores a diversificar suas estratégias, optando por alternativas mais eficientes em termos tributários.

Mudanças nas Estratégias de Investimento

Com a nova alíquota, investidores de alta renda podem considerar a combinação do VGBL com fundos exclusivos, previdência PGBL e estruturas internacionais, como trusts. Essas opções oferecem controle sucessório e eficiência fiscal, especialmente para aqueles com patrimônio robusto. O volume acumulado em planos de previdência privada aberta no Brasil chegou a R$ 1,7 trilhão até maio de 2023, com o VGBL respondendo por cerca de R$ 1,071 trilhão.

A instabilidade regulatória gerada pela decisão de Moraes também levanta preocupações sobre a confiança dos investidores. Cássio Landes, da Valor Investimentos, destaca que ações intervencionistas do governo podem afetar o apetite dos investidores. Harion Camargo, consultor financeiro, observa que a retroatividade da medida pode criar um passivo tributário inesperado, impactando o planejamento financeiro de muitos.

Atração para Aportes Menores

Para investidores que realizam aportes menores, o VGBL continua sendo uma opção atrativa. A isenção do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), garantida pelo STF, reforça essa atratividade. Especialistas recomendam que os investidores fracionem seus aportes mensais, mantendo-os abaixo do limite de isenção, o que pode ser feito com múltiplos contratos em diferentes instituições. Essa estratégia pode ajudar a mitigar os efeitos da nova tributação e manter a eficiência do planejamento sucessório.