Governo reduz impostos para carros populares e estimula vendas no setor automotivo

O governo brasileiro anunciou, nesta quinta-feira (10), a regulamentação de dois programas que visam reduzir a carga tributária sobre veículos populares. O IPI Verde e o programa Carro Sustentável têm como objetivo estimular a indústria automotiva e promover a mobilidade sustentável. A cerimônia de lançamento ocorrerá às 15h30 no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

O IPI Verde estabelece um novo cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será aplicado a veículos de acordo com suas emissões e segurança. A medida se aplica tanto a carros nacionais quanto importados, permitindo que modelos com melhor desempenho ambiental tenham redução na tributação. Por outro lado, veículos mais poluentes enfrentarão alíquotas mais altas. Essa mudança representa uma evolução em relação ao sistema anterior, que considerava apenas a potência dos motores.

Detalhes dos Programas

O programa Carro Sustentável isentará de IPI veículos compactos que atendam a critérios de eficiência energética e reciclabilidade, além de serem fabricados no Brasil. Modelos como Chevrolet Onix, Fiat Argo e Renault Kwid estão entre os elegíveis. A expectativa é que essa isenção beneficie tanto pessoas físicas quanto jurídicas, sem limite de preço, embora carros 1.0 turbo não sejam contemplados.

As alíquotas de IPI para veículos populares atualmente variam entre 5,27% e 10%. Com as novas regras, a redução tributária poderá gerar uma economia significativa para os consumidores, com a expectativa de que os fabricantes repassem os descontos. O governo projeta que até 60% dos veículos vendidos em 2024 se beneficiarão das novas alíquotas.

Impacto no Setor Automotivo

O decreto também introduz um novo sistema de cálculo do IPI, que entrará em vigor em 90 dias. A alíquota base será de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, com ajustes baseados em critérios de eficiência. Essa iniciativa é vista como um passo importante para revitalizar a indústria automotiva, que enfrenta desafios como a concorrência de modelos importados e a necessidade de inovação.

O governo espera que a regulamentação do IPI Verde e do programa Carro Sustentável não apenas torne os veículos mais acessíveis, mas também contribua para a geração de empregos e o fortalecimento da economia. A medida é parte de um esforço mais amplo para promover a sustentabilidade e a inovação no setor automotivo brasileiro.