Corinthians consegue anulação de dívida tributária de R$ 298 milhões

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central decidiu anular a cobrança de R$ 298,3 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviços) que o Corinthians deveria pagar referente aos anos de 2015 a 2018. A decisão, publicada na última quinta-feira, considerou inconstitucional a cobrança sobre atividades como patrocínio e direitos de mídia.

Os advogados do clube argumentaram que essas atividades não configuram prestação de serviços, conforme alegado pelo município de São Paulo. O juiz acolheu essa tese, o que representa um alívio significativo para o Corinthians, que enfrenta uma dívida total superior a R$ 2 bilhões.

Reavaliação da Decisão

Apesar da vitória, a decisão está sujeita a reexame necessário. O relator do caso, Marco Antonio Botto Muscari, indicou que a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reanalisará o processo. Essa etapa pode impactar a situação financeira do clube, que busca reestruturar suas finanças e melhorar sua reputação.

O atual diretor jurídico do Corinthians, Leonardo Pantaleão, comemorou a decisão, destacando que ela reforça o empenho do clube em equacionar suas dívidas. Ele afirmou que essa conquista é um passo importante para a reestruturação financeira, que é o principal objetivo da gestão atual.

Impacto na Gestão do Clube

A anulação da cobrança de ISS pode abrir caminho para que o Corinthians direcione recursos para outras áreas, contribuindo para a recuperação financeira. A gestão do clube tem enfrentado desafios significativos, e essa decisão judicial pode ser um divisor de águas na busca por soluções para a crise financeira.

Com a reavaliação da decisão em vista, o Corinthians permanece atento às próximas etapas do processo, que podem influenciar diretamente sua trajetória financeira nos próximos anos.