Farmacêutica busca no STJ prorrogação da validade da patente do Ozempic

A farmacêutica Novo Nordisk busca no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a extensão da patente do Ozempic, medicamento indicado para diabetes e obesidade, que expira em março de 2026. A empresa argumenta que o atraso de 13 anos na análise do registro pelo governo brasileiro justifica uma compensação no prazo de exclusividade.

A patente do Ozempic foi registrada em 2006, mas somente concedida em 2019. A Novo Nordisk afirma que, devido a essa demora, a empresa terá apenas 35% do tempo de proteção que lhe seria devido, ou seja, apenas 7 anos de exclusividade. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021 permite que empresas solicitem ajustes no prazo de validade das patentes, desde que comprovem atrasos injustificados pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Ação Judicial

A ação foi inicialmente ajuizada em 2021, mas o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) rejeitou o pedido da Novo Nordisk. A farmacêutica recorreu ao STJ, que ainda não analisou o caso. Em janeiro de 2025, um novo recurso foi apresentado, com a última movimentação ocorrendo em junho.

A Novo Nordisk destaca que sua solicitação não contraria a decisão do STF, pois busca um ajuste pontual e proporcional do prazo de vigência da patente. A queda da patente abrirá espaço para a produção de genéricos, com empresas como EMS, Biomm e Hypera Pharma já se preparando para lançar versões mais acessíveis do medicamento à base de semaglutida. Essa mudança promete melhorar o acesso ao tratamento para diabetes e obesidade, oferecendo alternativas com preços mais baixos.