Reajuste de até 7,16% em planos de saúde antigos será aplicado em 2025

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou os percentuais máximos de reajuste para contratos antigos de planos de saúde, que variam de 6,47% a 7,16%. Esses índices, que serão aplicados em 2025, afetam cerca de 400 mil beneficiários que ainda possuem contratos sob os Termos de Compromisso, estabelecidos em 2004 para garantir previsibilidade e transparência nos reajustes.

Para as operadoras de Medicina de Grupo, o teto de reajuste será de 6,47%, enquanto as Seguradoras Especializadas em Saúde poderão aplicar um aumento de até 7,16%. Esses percentuais foram definidos com base na variação da despesa assistencial, que foi de 6,06%, além de fatores adicionais previstos na metodologia da ANS.

A operadora Amil já confirmou que aplicará o reajuste de 6,47% em seus planos vinculados aos contratos antigos. As demais operadoras, como Bradesco Saúde e SulAmérica, ainda não se manifestaram sobre os percentuais que aplicarão. A ANS destacou que os contratos sob os Termos de Compromisso não estão mais sendo comercializados, e o número de beneficiários tem diminuído gradualmente.

Contexto dos Termos de Compromisso

Os Termos de Compromisso foram criados para regular os reajustes de contratos antigos, assinados antes de 1998, quando a lei 9.656 entrou em vigor. A ANS enfatiza que a decisão de estabelecer esses tetos de reajuste assegura tratamento isonômico entre os contratos, além de promover segurança jurídica para todas as partes envolvidas. A medida também busca alinhar os contratos antigos à sistemática vigente para os planos regulamentados, reforçando a coerência técnica da política de reajustes da agência.