Trump estabelece 'taxa de integridade' para visitantes dos Estados Unidos

Uma nova taxa de integridade do visto de US$ 250 foi introduzida pela Lei One Big Beautiful Bill, afetando todos os visitantes que necessitam de visto de não-imigrante para os Estados Unidos. Essa taxa é obrigatória e não pode ser dispensada, mas é reembolsável sob certas condições. O objetivo é gerar uma redução de US$ 28,9 bilhões no déficit federal ao longo de dez anos.

O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO) estima que cerca de 120 milhões de vistos de não-imigrante serão emitidos nesse período. Em 2023, mais de 10,4 milhões de vistos já foram concedidos. A nova taxa será aplicada a turistas, viajantes a negócios e estudantes internacionais, entre outros. O reembolso será disponível para aqueles que cumprirem as condições do visto, como não permanecer no país por mais de cinco dias ou aceitar emprego não autorizado.

Implementação e Expectativas

A implementação do processo de reembolso pode levar anos, e o CBO prevê que apenas um pequeno número de pessoas busque essa devolução. A taxa de US$ 250 será ajustada anualmente pela inflação e deve ser paga no momento da emissão do visto. Além disso, a Lei aumentou a taxa do Formulário 1-94 de US$ 6 para US$ 24.

Ana Garcia, analista da CFRA Research, acredita que a maioria dos viajantes será elegível para reembolso, já que dados históricos mostram que apenas 1% a 2% dos visitantes não imigrantes excederam a validade de seus vistos entre 2016 e 2022. Garcia ressalta que a taxa, sendo um depósito de segurança, deve aliviar preocupações entre viajantes legítimos.

Impacto nos Custos de Viagem

A nova taxa representa um aumento significativo nos custos para os viajantes. Por exemplo, um trabalhador H-1B, que já paga uma taxa de solicitação de US$ 205, poderá desembolsar um total de US$ 455 com a nova taxa. Apesar do aumento, Garcia acredita que a demanda por vistos não será afetada, pois a maioria dos viajantes internacionais de lazer e negócios possui renda alta, tornando o custo adicional administrável.

A data de início da taxa de integridade do visto ainda não foi confirmada, mas a expectativa é que a medida impacte a arrecadação federal de forma positiva, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas.