Governo Lula planeja aumentar gastos em R$ 20 bilhões após validação do IOF

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (22), a redução do congelamento de gastos no Orçamento de 2025 de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Essa mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer a maior parte de um decreto fiscal que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), permitindo uma arrecadação maior.

Com essa nova configuração, o déficit primário do país, que exclui os pagamentos de juros, foi ajustado para R$ 26,3 bilhões, dentro das regras fiscais vigentes. A equipe econômica do governo destacou que o déficit permanece próximo da faixa de tolerância de R$ 31 bilhões. O governo também planeja descongelar R$ 20,7 bilhões e bloquear R$ 0,1 bilhão em despesas.

Contexto Fiscal

A decisão do STF, que manteve a validade do decreto do IOF, foi crucial para aumentar a arrecadação, especialmente com leilões do pré-sal. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que essa nova composição orçamentária está alinhada com a estratégia de limitar despesas e garantir a recomposição fiscal.

Apesar da redução no congelamento, a equipe econômica enfatizou que isso não significa um aumento geral dos gastos. O governo planeja implementar uma nova limitação gradual nas despesas até o final do ano, controlando o quanto cada ministério pode gastar.

Desafios Fiscais

As receitas tributárias apresentaram desempenho abaixo do esperado, enquanto os gastos obrigatórios continuam a crescer. A pressão para aumentar os gastos sociais antes das eleições de 2026 intensifica os desafios fiscais. O Ministério da Fazenda espera arrecadar R$ 12 bilhões em 2025 e R$ 31 bilhões em 2026 com o decreto do IOF, mas esses valores foram reduzidos em R$ 450 milhões e R$ 3,5 bilhões, respectivamente, após a decisão judicial.

A equipe econômica acredita que, mesmo diante de desafios, será possível cumprir as metas fiscais estabelecidas, que incluem a meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano.