Projeto de lei facilita construção de casas pequenas em quintais residenciais

O mercado imobiliário dos EUA enfrenta uma escassez de cerca de 4 milhões de casas, o que tem elevado os preços de forma significativa. Para mitigar essa crise, o SUPPLY Act, um novo projeto de lei bipartidário, foi introduzido na Câmara dos Representantes. A proposta visa facilitar o financiamento de unidades de habitação acessórias (ADUs), permitindo que os proprietários obtenham hipotecas garantidas pelo governo para a construção dessas moradias.

Atualmente, as opções de financiamento para ADUs são limitadas, com a maioria dos proprietários dependendo de economias ou empréstimos com garantia de capital próprio. Essa situação torna difícil para famílias de baixa e média renda construírem ADUs. O projeto de lei, co-patrocinado pelos representantes Sam Liccardo e Andrew Garbarino, busca mudar esse cenário ao permitir que os empréstimos sejam garantidos pela Federal Housing Administration (FHA) e que instituições como Fannie Mae e Freddie Mac possam comprar e securitizar esses financiamentos.

Benefícios do SUPPLY Act

As ADUs, que podem incluir desde apartamentos em garagens até pequenas casas de hóspedes, oferecem uma solução viável para aumentar a oferta de moradias, especialmente em estados como Nova York e Califórnia, onde a escassez é mais crítica. Além de aumentar a oferta, essas unidades podem gerar renda extra para os proprietários, ajudando a compensar os custos crescentes de habitação.

O projeto de lei também permite que os proprietários qualifiquem para empréstimos maiores, considerando até 50% da renda projetada das ADUs. Além disso, os empréstimos poderão ser baseados no valor da propriedade após a construção, e não apenas no valor atual.

Desafios Locais

Apesar do avanço no financiamento, o SUPPLY Act não altera as regras locais que regulam a construção de ADUs. Muitas cidades ainda impõem restrições severas, como exigências de tamanho mínimo de lotes e taxas elevadas de permissão. Algumas iniciativas estaduais, como as reformas na Califórnia, têm buscado facilitar a construção de ADUs, eliminando mandatos de ocupação e limitando taxas de permissão.

A falta de colaboração entre líderes locais, estaduais e federais é vista como um dos principais obstáculos para a expansão das ADUs. Especialistas afirmam que a burocracia e os altos custos iniciais desestimulam a construção, mantendo a oferta de moradias baixa e os preços altos.