Projeto de lei do Senado busca ampliar oferta de moradias acessíveis para todos

Um comitê do Senado dos EUA aprovou, nesta semana, o Renewing Opportunity in the American Dream to Housing Act de 2025, com o objetivo de aumentar a oferta de habitação acessível. O projeto, que recebeu apoio unânime, é o primeiro a ser discutido de forma bipartidária em mais de uma década.

O ato, patrocinado pelo senador Tim Scott, do Partido Republicano, e pela senadora Elizabeth Warren, do Partido Democrata, busca melhorar a acessibilidade no mercado imobiliário, que enfrenta uma crise de preços elevados. Em junho, o preço médio de venda de imóveis atingiu 435 mil dólares, um recorde histórico, enquanto as taxas de juros continuam altas, dificultando a compra e aluguel de imóveis.

De acordo com dados do Joint Center for Housing Studies da Universidade de Harvard, 22,6 milhões de inquilinos nos EUA estão "sobrecarregados" financeiramente, gastando mais de 30% de sua renda com aluguel e utilidades. O projeto de lei visa não apenas aumentar a oferta de moradias, mas também melhorar a supervisão e a eficiência dos programas habitacionais federais.

Medidas do Projeto

Entre as principais medidas, destaca-se a simplificação da construção de habitações pré-fabricadas, eliminando a exigência de um chassis permanente. Essa mudança pode facilitar a produção de moradias mais acessíveis, especialmente no Sul, onde a escassez habitacional é crítica.

Outra provisionamento importante é a autorização permanente do programa de subsídios para recuperação de desastres da HUD, que fornece recursos para a reconstrução de habitações após catástrofes naturais. Além disso, o projeto oferece alívio financeiro para proprietários de baixa renda com hipotecas diretas do USDA, permitindo a extensão do prazo do empréstimo.

Embora o pacote tenha recebido apoio de grupos do setor e autoridades locais, especialistas alertam que ele pode não atender completamente às necessidades de comunidades sub-representadas e de minorias. A expectativa é que o ato represente um avanço significativo, mas sua eficácia total ainda precisa ser avaliada.