Brasil busca soberania com exploração de minerais críticos para um futuro justo

O Brasil está em processo de elaboração de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa visa garantir a governança e a sustentabilidade na exploração de minerais essenciais para a transição energética, como lítio, cobalto e níquel.

A transição energética global demanda acesso seguro a minerais críticos, fundamentais para tecnologias sustentáveis, como turbinas eólicas e baterias. Além disso, o Brasil possui uma diversidade geológica e uma matriz elétrica limpa, o que o posiciona como um potencial líder em uma nova diplomacia mineral, pautada pela soberania nacional e pela justiça climática.

A proposta de lei nº 2780/2024 inclui a atualização periódica da lista de minerais críticos e a criação de espaços participativos para acompanhamento da política. No entanto, seu foco principal está em estímulos fiscais e linhas de crédito, enquanto a necessidade de um licenciamento rigoroso e transparente permanece crucial para mitigar os impactos socioambientais da mineração.

Desafios e Oportunidades

Os desafios socioeconômicos nas regiões onde estão localizadas as reservas de minerais críticos não podem ser ignorados. A exploração desses recursos deve estar alinhada ao desenvolvimento local, exigindo políticas que integrem Estado e empresas. A criação de mecanismos financeiros, como fundos territoriais, é essencial para garantir que a mineração beneficie as comunidades locais.

A nova geopolítica mineral traz à tona a importância da segurança mineral como um aspecto central da arquitetura global. O Brasil, ao lado de outras nações do Sul Global, pode articular uma nova governança internacional, promovendo a justiça e a sustentabilidade na exploração de recursos minerais. A implementação de uma política robusta para os minerais críticos é vital para garantir um futuro sustentável e equitativo.