CMN reforça regras do FGC para mitigar riscos após o caso Master

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para instituições financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
As normas entram em vigor em 1º de junho de 2026 e visam aumentar a segurança das captações garantidas pelo fundo.
A alíquota de contribuição dos bancos ao FGC aumentará de 0,01% para 0,02% quando a captação garantida ultrapassar 60% do total.
Instituições com Valor de Referência superior a 10 vezes seu Patrimônio Líquido Ajustado deverão alocar recursos em títulos públicos federais.
As novas diretrizes buscam mitigar riscos excessivos e garantir a proteção dos investidores e correntistas.

Após o caso do Banco Master, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para instituições financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). As normas, que entram em vigor em 1º de junho de 2026, visam aumentar a segurança das captações garantidas pelo fundo, que protege até R$ 250 mil por cliente em caso de falência de bancos.

As novas diretrizes incluem um aumento na alíquota de contribuição dos bancos ao FGC, que passa de 0,01% para 0,02% quando a captação garantida ultrapassa 60% do total. Essa mudança busca desencorajar a dependência excessiva das instituições em relação à segurança oferecida pelo fundo, especialmente após o crescimento do risco associado a operações com Certificados de Depósito Bancário (CDBs).

Medidas de Mitigação de Risco

Além do aumento da alíquota, as novas regras impõem limites mais rigorosos para captações, especialmente para bancos menores. Instituições que apresentarem um Valor de Referência superior a 10 vezes seu Patrimônio Líquido Ajustado deverão alocar recursos em títulos públicos federais, considerados ativos seguros. Essa medida é uma resposta ao aumento significativo das captações do Banco Master, que alcançaram R$ 60 bilhões, representando quase metade do total do FGC.

O Banco Central justifica que essas alterações visam mitigar riscos excessivos e preservar a função de garantia do FGC. As novas normas também estabelecem que, se a captação garantida pelo fundo ultrapassar 80% do total, a instituição deve manter um montante alocado exclusivamente em títulos públicos.

Impacto no Setor Financeiro

Essas mudanças foram impulsionadas pela pressão de grandes bancos que buscavam ajustes nas regras de contribuição ao FGC. O Banco Central acredita que as novas diretrizes não prejudicarão o crescimento das instituições financeiras, desde que diversifiquem suas captações e aumentem seu patrimônio líquido.

As medidas representam um equilíbrio entre segurança e competitividade no mercado financeiro, buscando garantir a integridade do FGC e a proteção dos investidores e correntistas brasileiros.