Novo modelo de crédito habitacional altera regras da poupança para facilitar financiamentos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está propondo um novo modelo de crédito habitacional que desvincula a caderneta de poupança do financiamento imobiliário. Essa mudança visa aumentar a flexibilidade para os bancos e pode dobrar o estoque de crédito em uma década. O novo sistema, que deve ser lançado até o fim de agosto, permitirá que os bancos utilizem os recursos da poupança de forma mais livre, desde que concedam financiamentos habitacionais equivalentes.

Atualmente, os bancos são obrigados a direcionar 65% dos depósitos da caderneta para o crédito imobiliário e a manter 20% no Banco Central. Com o novo modelo, essa obrigatoriedade será eliminada, permitindo que os bancos utilizem os recursos da poupança para outras aplicações, desde que mantenham um volume correspondente de financiamentos habitacionais. A expectativa é que essa mudança incentive um crescimento significativo do crédito imobiliário, que atualmente representa apenas 10% do PIB brasileiro, comparado a 20% a 30% em países como Chile e Colômbia.

Detalhes do Novo Modelo

Os técnicos do governo estão definindo um prazo de cerca de cinco anos para que os bancos utilizem os recursos da poupança de forma flexível. Após esse período, para continuar acessando esses recursos, as instituições precisarão aumentar a concessão de financiamentos. Estima-se que, no primeiro ano, o novo modelo já poderá gerar um montante superior aos R$ 40 bilhões atualmente amortizados anualmente.

Além disso, o governo planeja alterar regras que permitem contabilizar como crédito imobiliário operações do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que atualmente possui um estoque de cerca de R$ 45 bilhões. Essa mudança também será gradual, acompanhando a quitação dos contratos antigos.

Impactos Esperados

A proposta busca não apenas aumentar a oferta de crédito, mas também criar condições para a securitização dos contratos de financiamento, permitindo que os bancos vendam os direitos sobre as cobranças. Isso deve facilitar o acesso a novas fontes de recursos e aumentar a viabilidade do mercado secundário de crédito imobiliário no Brasil.

O novo modelo, ao eliminar a vinculação direta entre a caderneta de poupança e o crédito habitacional, promete transformar o cenário do financiamento imobiliário no país, oferecendo mais opções e potencialmente reduzindo os custos para os mutuários.