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23 de jul 2025

MEC não garante prazo e editoras alertam para pedido de livros até agosto

Governo Lula enfrenta crise na compra de livros didáticos, com orçamento insuficiente e prazos apertados para o próximo ano letivo.

Aluno na escola municipal Martin Francisco Ribeiro de Andrada, na Vila Mazzei, zona norte de São Paulo (Foto: Diego Padgurschi - 3.mai.18/Folhapress)

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O governo Lula enfrenta uma crise na aquisição de livros didáticos, com um orçamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) insuficiente para atender à demanda de 240 milhões de exemplares necessários para o próximo ano letivo. Editoras alertam que, sem encomendas até agosto, a entrega dos livros será inviável, especialmente para o ensino fundamental.

Atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiu apenas a compra de livros para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), deixando a educação básica em situação crítica. A previsão inicial era de que cerca de 59 milhões de livros fossem adquiridos para os anos iniciais do ensino fundamental, mas apenas 23 milhões foram solicitados. O custo total estimado para atender a demanda é de R$ 3,5 bilhões, enquanto o orçamento do PNLD é de apenas R$ 2,04 bilhões, resultando em um déficit de R$ 1,5 bilhão.

Situação Crítica

A situação é ainda mais preocupante, pois apenas livros de português e matemática foram comprados, deixando de fora disciplinas essenciais como história, geografia, ciências e artes. O cronograma de compras foi adiado, e parte dos livros que deveriam ter sido entregues em 2022, 2023 e 2024 ainda não foi adquirida.

Editoras consultadas afirmam que a falta de definição nas compras prejudica a cadeia produtiva, tornando a produção em larga escala inviável em prazos tão curtos. O presidente da Abrelivros, José Ângelo Xavier de Oliveira, destacou que a escola pública é fundamental para a ascensão social e não deve ser negligenciada.

Respostas das Redes de Educação

As redes de educação, como a do Paraná, afirmam que mantêm diálogo constante com órgãos federais para garantir o direito ao material didático. Em São Paulo, a prefeitura decidiu produzir e distribuir livros próprios para evitar uma crise no fornecimento. A gestão estadual, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto.

A continuidade dos cortes orçamentários desde 2022 levanta dúvidas sobre a efetividade das promessas do governo em garantir recursos para a educação. A situação atual pode comprometer ainda mais a qualidade do ensino no Brasil, afetando diretamente os alunos.

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