MPF solicita plano de reposição de aulas canceladas por violência em 120 dias

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) que finalize, em até 120 dias, um plano para a reposição de aulas perdidas devido à violência nas escolas. O procurador Julio José Araujo Junior enfatizou a necessidade de diretrizes que garantam a recuperação das aulas e a reparação para estudantes e profissionais afetados.

Esse plano já está sendo desenvolvido pelo CNE, que criou uma comissão específica para monitorar o cumprimento dos 200 dias letivos, mínimo exigido pela legislação brasileira. A conselheira Cleunice Rehem, presidente da comissão, destacou a importância de assegurar que as aulas sejam repostas de maneira eficaz, evitando soluções que não agreguem valor pedagógico, como tarefas enviadas por WhatsApp.

Entre as propostas em discussão estão aulas online, encontros aos sábados e o uso de dias de férias para compensar as perdas. O CNE planeja apresentar um Pacto Nacional pelo Cumprimento dos 200 Dias Letivos até novembro. Andreia Martins, pesquisadora de Educação, ressaltou que a reposição atual muitas vezes não é adequada, com atividades que não refletem o conteúdo perdido.

Monitoramento e Ações

O MPF também pediu que o CNE estabeleça mecanismos de monitoramento para acompanhar a implementação do plano, envolvendo entidades educacionais e representantes da comunidade. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro informou que já oferece estratégias como reforço escolar e videoaulas para minimizar os impactos das interrupções.

Além disso, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o Programa Escola que Protege, que visa criar protocolos de prevenção e resposta a situações de violência nas escolas. A implementação desse programa está prevista para começar nos próximos meses, buscando fortalecer as capacidades locais para lidar com crises.