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23 de jul 2025

Suspensão da anistia de dívidas estudantis gera dúvidas sobre plano de pagamento

Departamento de Educação dos EUA suspende anistia de dívidas do IBR, impactando mutuários durante períodos de adiamento de pagamentos.

Trabalhadores deixam o prédio do Departamento de Educação durante uma chuva em Washington, D.C., na quarta-feira, 21 de maio de 2025. (Foto: Wesley Lapointe | The Washington Post | Getty Images)

Trabalhadores deixam o prédio do Departamento de Educação durante uma chuva em Washington, D.C., na quarta-feira, 21 de maio de 2025. (Foto: Wesley Lapointe | The Washington Post | Getty Images)

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O Departamento de Educação dos EUA anunciou a pausa temporária na anistia de dívidas para mutuários do Income-Based Repayment (IBR), um plano de pagamento que visa tornar os empréstimos estudantis mais acessíveis. A suspensão ocorre em resposta a ordens judiciais relacionadas ao plano SAVE (Saving on a Valuable Education), que impacta diretamente o crédito dos mutuários durante períodos de adiamento de pagamentos.

O IBR, criado na década de 1990, limita os pagamentos mensais a uma fração da renda discricionária dos mutuários e oferece perdão após 20 ou 25 anos de pagamentos. Com a recente decisão judicial, os mutuários do IBR não receberão crédito por períodos em que suas obrigações financeiras estiverem suspensas. Essa mudança foi motivada por uma ação judicial de estados liderados por republicanos, que contestaram os termos do plano SAVE, considerado por muitos como o mais generoso da história.

Impactos da Suspensão

A suspensão da anistia não deve afetar aqueles que ainda estão longe do perdão da dívida, mas pode complicar a contagem de pagamentos qualificados. Segundo Mark Kantrowitz, especialista em educação superior, o Departamento de Educação precisará ajustar os contadores de pagamento para refletir as novas diretrizes. A vice-porta-voz do Departamento, Ellen Keast, afirmou que os perdões do IBR serão retomados assim que a contagem de pagamentos correta for estabelecida.

Os mutuários que esperavam a anistia em breve devem continuar realizando os pagamentos para evitar atrasos. Kantrowitz ressalta que qualquer pagamento excedente será reembolsado, garantindo que os mutuários não sejam penalizados durante esse período de incerteza.

O Futuro do IBR

Com a aprovação da legislação conhecida como "big beautiful bill", que reduz opções de planos de pagamento baseados na renda, o IBR se tornará uma das poucas alternativas disponíveis para milhões de mutuários. Essa mudança legislativa, somada à suspensão do plano SAVE, destaca a necessidade de atenção contínua às políticas de empréstimos estudantis nos Estados Unidos.

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