CNH sem autoescola: descubra os novos custos e mudanças na obtenção da habilitação

A polêmica em torno da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganha novos contornos com um projeto do Ministério dos Transportes que propõe a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A medida visa reduzir os custos para os candidatos, que atualmente podem variar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com a nova proposta, o valor para obter a CNH pode cair para entre R$ 750 e R$ 1 mil, uma redução significativa de até 80%.

O projeto permite que os futuros motoristas estudem de forma autônoma, mantendo a exigência de aprovação nas provas teórica e prática. A carga mínima de 20 horas de aulas práticas será eliminada, transferindo a responsabilidade da preparação para o candidato. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destaca que as autoescolas continuarão a oferecer aulas, mas os candidatos terão mais liberdade na forma de se preparar.

Novas Diretrizes de Estudo

Os candidatos poderão acessar o conteúdo teórico por meio de Centros de Formação de Condutores (CFCs), cursos de ensino à distância (EAD) ou materiais digitais disponibilizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Instrutores autônomos também poderão atuar, desde que sejam credenciados pelos Detrans e tenham formação por cursos digitais autorizados.

Essa mudança se inspira em modelos de formação de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a flexibilidade na formação é maior. O projeto ainda está em análise pela Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definirá as normas do sistema de trânsito brasileiro.

Além disso, em um contexto de inclusão social, a lei da CNH Social, sancionada em junho, permite que pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico, obtenham a CNH gratuitamente. Essa iniciativa visa facilitar o acesso à habilitação e reduzir as barreiras financeiras para a obtenção da carteira de motorista.