TPI lamenta sanções dos EUA e defende sua independência e imparcialidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI) expressou, nesta quinta-feira (22), sua preocupação com tentativas de comprometer sua independência. A declaração surge após os Estados Unidos aprovarem sanções ao tribunal em resposta aos mandados de prisão emitidos contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra em Gaza. Israel nega as acusações.

A Câmara dos Representantes dos EUA votou a favor das sanções neste mês, após o TPI emitir os mandados. Em seu primeiro dia no cargo, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que restabeleceu uma norma anterior, que pode fundamentar futuras sanções ao TPI. Até o momento, não foram anunciadas sanções específicas.

O TPI alertou que sanções contra o tribunal e seu pessoal, assim como a qualquer um que os apoie, podem prejudicar investigações em andamento. O órgão reiterou que "lamenta qualquer tentativa de minar a independência, integridade e imparcialidade do tribunal".

O TPI é um tribunal permanente que processa indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão. A decisão de buscar mandados contra autoridades israelenses foi baseada em uma avaliação do promotor, que considerou haver evidências suficientes para prosseguir, visando prevenir crimes em andamento.