Itália propõe restrição à cidadania italiana e gera protestos de descendentes no Brasil

A Itália está em meio a uma controvérsia sobre a cidadania por descendência. Um decreto do Conselho de Ministros, aprovado em março, propõe limitar a cidadania italiana apenas a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos. Essa mudança gerou protestos em várias cidades, incluindo São Paulo.

Milhares de descendentes de italianos nas Américas, como brasileiros, argentinos e venezuelanos, têm se mobilizado contra a proposta. No último sábado, 26, cerca de 200 pessoas se reuniram na Praça Cidade de Milão, em São Paulo, clamando para que o Parlamento italiano rejeite a mudança. Os manifestantes utilizam a frase “Decreto da Vergonha” para expressar seu descontentamento.

O advogado Douglas Garcia, especialista em direito, considera o decreto inconstitucional. Ele afirma que a cidadania italiana por descendência é um direito originário e não pode ser restringido por decretos. Garcia destaca que a proposta fere o artigo 22 da Constituição Italiana, que proíbe a perda da cidadania por motivos políticos.

Cidades como Campinas, Ribeirão Preto e São Carlos também possuem uma significativa população ítalo-descendente e estão acompanhando a situação. Garcia compara a restrição proposta a um concurso público com inscrições encerradas, onde os direitos adquiridos não podem ser ignorados. Ele ressalta que mudanças nas regras de cidadania devem seguir um processo legislativo regular, respeitando os trâmites constitucionais.

Um novo ato está programado para o dia 3 de maio em São Paulo, com o mesmo objetivo de pressionar o Parlamento italiano a reconsiderar a proposta. A mobilização continua, refletindo a importância da cidadania italiana para muitos descendentes que buscam manter seus laços com a Itália.