Países europeus alugam celas no exterior para enfrentar superlotação carcerária

A Suécia está avaliando a possibilidade de enviar detentos para o exterior devido ao aumento da criminalidade e à pressão sobre suas prisões. O governo conservador, apoiado pelo partido de extrema direita, propõe essa medida como parte de um esforço para lidar com o aumento de condenações.

A Estônia também está se preparando para alugar celas vazias em suas prisões. A ministra da Justiça, Liisa Pakosta, afirmou que metade das vagas está desocupada e que essa iniciativa pode gerar pelo menos 30 milhões de euros anuais para o Estado. O país já abriga detentos condenados em outros lugares da Europa, como criminosos de guerra.

A França enfrenta uma superlotação carcerária crítica, com 82.921 prisioneiros para 62.358 vagas, resultando em uma densidade de 133%. Um estudo recomenda a redução excepcional das penas, mas o governo se opõe à proposta. A situação é considerada uma emergência.

Outros países, como Bélgica, Noruega e Dinamarca, já adotaram práticas semelhantes no passado. A Bélgica enviou detentos para a prisão de Tilburg, na Holanda, entre 2010 e 2016, enquanto a Noruega alugou celas na prisão de Norgerhaven, de 2015 a 2018. A Dinamarca firmou um acordo com o Kosovo em 2019 para alugar 300 celas por um custo anual de 15 milhões de euros.

Essas iniciativas geram polêmica, com preocupações sobre os direitos dos detentos e as condições de encarceramento. A jurista Olivia Nederlandt destacou que a privação de liberdade não deve resultar na perda de direitos, como visitas e reintegração. A situação continua a ser debatida em várias nações europeias, refletindo a crise do sistema penitenciário no continente.