Países europeus alugam vagas em prisões no exterior devido a superlotação

Diante da crescente superlotação carcerária em diversos países europeus, como Bélgica, Noruega, Dinamarca e Suécia, a possibilidade de alugar celas em prisões de outros países está sendo considerada. A Suécia, por exemplo, planeja enviar detentos para o exterior devido ao aumento da criminalidade, enquanto a Estônia busca gerar receita com celas vazias.

Historicamente, a Bélgica já enviou detentos para a prisão de Tilburg, na Holanda, entre 2010 e 2016, quando a superlotação ultrapassava 120%. A jurista Olivia Nederlandt destacou que, embora a ideia fosse enviar detentos fluentes em holandês, a maioria não possuía visto de residência. Essa prática gerou preocupações sobre os direitos dos detentos, como acesso a visitas e reintegração.

A Noruega também alugou celas na prisão de Norgerhaven, entre 2015 e 2018, enquanto a Dinamarca firmou um acordo com o Kosovo em 2019 para alugar 300 celas individuais, com um custo anual de 15 milhões de euros. O ministro da Justiça dinamarquês, Peter Hummelgaard, afirmou que essa medida visa aliviar a pressão sobre os serviços penitenciários.

Novas Propostas e Críticas

Recentemente, a Suécia anunciou que está avaliando a transferência de detentos para o exterior, em resposta à expectativa de aumento nas condenações devido à violência entre gangues. A comissão encarregada do estudo recomendou que os países parceiros sejam da UE ou do espaço Schengen. No entanto, a proposta gerou resistência da organização sindical sueca Seko, que defende que os serviços públicos não devem ser descentralizados.

A Estônia, por sua vez, planeja alugar celas em três prisões, com a expectativa de gerar 30 milhões de euros anuais. A ministra da Justiça estoniana, Liisa Pakosta, argumentou que metade das vagas nas prisões do país está vazia. A Estônia já abriga criminosos de guerra estrangeiros, o que reforça sua capacidade de receber detentos de outros países.

Na França, a situação é crítica, com uma superlotação que alcançou 133%. Um estudo recente recomenda a redução excepcional das penas, mas o governo se opõe à proposta. A situação carcerária na França é considerada uma emergência, com números recordes de prisioneiros a cada mês.