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06 de fev 2025

Oposição pressiona governo por transparência em gastos da primeira-dama Janja

O MPF abriu inquérito civil para investigar irregularidades na Presidência. O deputado Zucco e outros parlamentares exigem transparência sobre Janja. Críticas incluem sigilo sobre gastos e agenda da primeira dama. ONG e Transparência Internacional defendem divulgação das informações. Janja é acusada de exercer funções públicas sem formalização adequada.

Foto:Reprodução

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O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, lidera um grupo de parlamentares que protocolou um pacote de pedidos de informação visando esclarecer a atuação da primeira-dama Janja no Palácio do Planalto. Os requerimentos foram enviados a cinco ministros do governo Lula, incluindo Rui Costa e Fernando Haddad, e exigem detalhes sobre os gastos de Janja, sua condição funcional e a legalidade de sua representação do Brasil em eventos oficiais. O objetivo é pressionar o governo a combater a sonegação de dados e aumentar a transparência.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a falta de transparência nas atividades da presidência, focando em "supostas irregularidades". O procurador Paulo José Rocha Júnior destacou que o sigilo sobre as agendas e gastos de Janja, além do uso do helicóptero presidencial, são questões que precisam ser apuradas. A investigação surge após críticas da Transparência Internacional sobre a recusa do governo em fornecer informações sobre a primeira-dama.

A ONG Fiquem Sabendo também criticou a negativa do governo em divulgar a agenda de Janja, argumentando que, apesar de não ocupar um cargo público formal, ela exerce uma função pública com intensa representação governamental. Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, reforçou que a falta de formalização não justifica a violação do princípio da publicidade na administração pública, conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

O inquérito do MPF busca esclarecer a criação de uma "caixa-preta" no Palácio do Planalto, onde informações que deveriam ser públicas estão sendo mantidas em sigilo. As investigações se concentram em práticas que contrariam as normas de transparência, com foco na quantidade de assessores de Janja e na sonegação de dados sobre visitas de seus filhos ao Palácio.

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