Corte Suprema argentina rejeita nomeação de Ariel Lijo por decreto de Milei

Ariel Lijo não será, pelo menos por enquanto, um dos cinco magistrados da Corte Suprema da Argentina, o que representa um revés para o presidente Javier Milei, que há mais de um ano promove seu nome no Congresso sem sucesso. Cansado da espera, Milei nomeou Lijo “em comissão” por meio de um decreto assinado no final de fevereiro, mas não contava que seu candidato pediria licença sem remuneração como juiz federal, já que o cargo “em comissão” dura apenas um ano e somente o Senado pode torná-lo vitalício. Os quatro juízes ativos da Corte rejeitaram sua licença e o pressionaram a renunciar, considerando que isso seria apropriado para o cargo que almeja.

A Corte argentina ficou com apenas três magistrados em dezembro passado, após duas aposentadorias. Para evitar essa situação, Milei enviou ao Senado, responsável por aprovar ou rejeitar os candidatos, os nomes de García-Mansilla e Lijo. A escolha de García-Mansilla, alinhado com as ideias de Milei, não surpreendeu, mas a de Lijo, que enfrenta uma série de questionamentos sobre sua idoneidade, chamou atenção. Lijo possui mais de trinta denúncias por má conduta e foi investigado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e suborno, além de ter elevado apenas quatorze das oitenta e nove causas de corrupção política em seu tribunal a julgamento.

Milei, diante da resistência da maioria opositora no Senado, utilizou uma interpretação controversa da Constituição para nomear Lijo por decreto durante o recesso parlamentar, alegando que o Senado não poderia rejeitar candidatos por preferências pessoais. Na semana passada, a Corte confirmou o nome de García-Mansilla e o empossou, enquanto a análise da licença de Lijo foi adiada e, finalmente, rejeitada. Lijo já declarou que não pretende renunciar ao seu cargo de juiz por um posto que considera instável.

Agora, a situação se torna complexa, pois Milei está em minoria no Senado e depende do apoio do peronismo kirchnerista. As negociações pareciam avançar quando o governo ofereceu participação da oposição na nomeação de juízes em todo o país, mas a situação mudou após o escândalo da criptomoeda $Libra, promovida por Milei e que se revelou uma fraude. Com isso, o nome de Lijo ficou paralisado e Milei teve que nomeá-lo por decreto.