Manuel García-Mansilla renuncia à Suprema Corte após rejeição no Senado argentino

O jurista argentino Manuel García-Mansilla renunciou ao cargo na Suprema Corte da Argentina após sua nomeação ser rejeitada por mais de dois terços dos senadores. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, encerrando uma breve passagem de 39 dias no tribunal. A rejeição ocorreu na última quinta-feira, quando o Senado votou contra sua indicação, que havia sido feita pelo presidente Javier Milei em 26 de fevereiro de 2025.

García-Mansilla, que havia sido nomeado em comissão, decidiu renunciar mesmo com a possibilidade de permanecer até o fim do ano legislativo, previsto para 30 de novembro. Sua saída foi influenciada por uma medida cautelar do juiz federal Alejo Ramos Padilla, que o impedia de exercer funções na Corte por três meses, sob pena de sanções. Com sua renúncia, a Suprema Corte volta a contar com apenas três ministros: Horacio Rosatti, Carlos Rosenkrantz e Ricardo Lorenzetti.

Na carta de renúncia, García-Mansilla destacou que aceitou a nomeação por considerar a decisão "estritamente constitucional" e para ajudar a resolver as vagas na Corte. Ele criticou a paralisação nas nomeações judiciais e afirmou que sua permanência não ajudaria a resolver a situação. O jurista também mencionou que sua indicação havia sido amplamente debatida, mas sem manifestação do Senado.

García-Mansilla ressaltou que sua situação era diferente de outras nomeações e que a omissão dos senadores justificava a decisão de Milei. Ele afirmou que a especulação política foi a razão para a falta de ação do Senado e que sua renúncia visava não agravar a situação da Corte.