CFM proíbe bloqueio hormonal para jovens trans, mas resolução não é retroativa

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova resolução que proíbe o bloqueio hormonal para jovens transexuais, exceto em casos de puberdade precoce. A medida, que ainda precisa ser oficializada no Diário Oficial, não se aplica a quem já está em tratamento. O CFM justifica a decisão com base em um suposto aumento da "destransição", embora não apresente dados concretos que comprovem essa tendência.

Os conselheiros Bruno Leandro de Souza e Raphael Câmara Medeiros Parente afirmam que a transição de gênero visa melhorar o bem-estar de pessoas com disforia. No entanto, mencionam que estudos indicam evidências fracas para intervenções médicas, como terapias hormonais e cirurgias. O CFM estima que a descontinuação do tratamento ocorra entre 2% e 25% dos casos, embora uma meta-análise de 2021 tenha mostrado que menos de 1% dos transgêneros se arrependem de procedimentos.

A resolução também menciona que muitos diagnósticos de disforia de gênero na infância podem ser superados naturalmente durante a puberdade, resultando em adultos gays ou lésbicas. O CFM destaca que os riscos físicos associados aos bloqueadores de puberdade são controláveis, mas expressa preocupação com os danos subjetivos, como arrependimento.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não comentou a nova resolução, que já gera repercussão e provoca ações judiciais de entidades em defesa dos direitos de crianças e adolescentes trans. A discussão sobre o bloqueio hormonal continua a polarizar opiniões, especialmente em países que já restringiram ou proibiram tais terapias.