Descontos indevidos em aposentadorias crescem 280% e geram reclamações no INSS

O aumento na arrecadação de sindicatos com descontos nos benefícios previdenciários chegou a R$ 88,6 milhões em 2023, quase três vezes mais que em 2022. O crescimento de 280% nas reclamações de descontos indevidos levanta suspeitas de fraudes. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não consegue explicar essa escalada.

Os descontos, que devem ter autorização prévia dos beneficiários, têm gerado queixas de segurados que se surpreendem ao ver valores descontados de seus contracheques. Um relatório do INSS revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, foram identificados R$ 45,5 milhões em descontos indevidos. Casos de vulnerabilidade, como o de uma idosa que perdeu mais de R$ 1,5 mil em descontos, são comuns.

Embora os sindicatos tenham enfrentado perdas financeiras com o fim do imposto sindical em 2017, isso não deve ser um ônus para os beneficiários. A falta de fiscalização eficaz por parte do INSS é evidente, já que as irregularidades persistem. O instituto afirma que as queixas são tratadas na Ouvidoria, mas o aumento dos descontos mostra que as medidas adotadas não são suficientes.

Além disso, o problema se estende a empréstimos consignados, onde também ocorrem irregularidades. O INSS precisa intensificar a fiscalização sobre os sindicatos para garantir que os descontos sejam feitos de forma idônea, evitando que os beneficiários tenham que provar que não autorizaram os descontos.