Crescimento de 276% em queixas de descontos indevidos do INSS gera alerta e orientações

Dados de um relatório de auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelam um aumento de 276,5% nas queixas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, passando de 26 mil reclamações em maio de 2023 para 97,9 mil em maio de 2024. O Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab), presidido por José Avelino Pereira, conhecido como "Chinelo", enfrenta ações judiciais por parte de beneficiários que reclamam desses descontos. Chinelo também é membro do Conselho Nacional da Previdência Social, que define regras para os beneficiários.

O Sinab, um dos 37 sindicatos que firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, realiza descontos de mensalidades associativas, com autorização do beneficiário. Atualmente, 64.255 aposentados têm suas mensalidades descontadas pelo sindicato. A auditoria do INSS apontou que, entre janeiro de 2023 e maio do ano passado, cerca de R$ 45,5 milhões foram indevidamente descontados de benefícios previdenciários, com 1 milhão de pessoas solicitando a exclusão desses descontos.

Os aposentados e pensionistas podem solicitar a exclusão dos descontos indevidos diretamente ao INSS, que garante um processo automático pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. Para reembolso, é necessário contatar o número 0800 indicado no contracheque ou enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br. O INSS informa que, após o pedido, a entidade responsável pelos descontos é contatada para apresentar a documentação de autorização.

Em nota, o INSS ressaltou que todas as denúncias são analisadas e que os suspeitos de irregularidades têm direito à defesa. "As ações estão em andamento", afirmou o órgão, destacando a seriedade com que trata as investigações.