José Eduardo Franco dos Reis, um juiz aposentado, é acusado de falsidade ideológica por usar documentos falsos durante 45 anos com o nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Sua verdadeira identidade foi descoberta, levando à suspensão de sua aposentadoria pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa de Reis argumenta que não houve crime, pois a falsificação já prescreveu e ele não obteve vantagens com o nome falso. O advogado dele, Alberto Toron, afirma que a identidade verdadeira não muda fatos importantes e que Reis teve uma carreira exemplar como juiz. Reis adotou a identidade falsa em 1980, após se identificar com seu nome verdadeiro em 1973, e usou documentos falsificados para entrar na USP e passar em um concurso para juiz. A acusação se baseia em atos recentes, como a solicitação de uma segunda via do RG e o uso do nome falso em registros do Detran. O TJSP suspendeu os pagamentos da aposentadoria de Reis em abril, e ele recebia altos salários antes disso. Em depoimento, Reis disse que Edward Wickfield é seu irmão gêmeo, que foi adotado por outra família, e que foi ao Poupatempo renovar o RG a pedido do irmão, mas os contatos que forneceu eram inválidos.
Juiz aposentado usou identidade falsa por 45 anos e enfrenta acusações
José Eduardo Franco dos Reis, juiz aposentado, é acusado de falsidade ideológica após 45 anos utilizando documentos falsos em nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. A descoberta de sua verdadeira identidade gerou suspensão de sua aposentadoria pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A defesa do magistrado argumenta que não houve crime, alegando que a falsificação já prescreveu e que Reis não obteve vantagens indevidas com o uso do nome falso. O advogado Alberto Toron, responsável pela defesa, afirma que o nome verdadeiro não altera nenhum “fato juridicamente relevante”, conforme o Código Penal.
Toron também mencionou que a motivação para a criação da identidade falsa em 1980 está ligada a uma “situação existencial muito triste” na vida pessoal do juiz, detalhes que serão esclarecidos no processo. O advogado ressaltou que a atuação de Reis na magistratura foi impecável, com sentenças de alta qualidade.
Reis se identificou com o nome verdadeiro em 1973, em Águas da Prata, e adotou a identidade falsa em 1980, utilizando documentos facilmente falsificáveis para ingressar na USP e ser aprovado em concurso para juiz. Sua identidade original foi descoberta ao solicitar uma segunda via do RG no Poupatempo, na capital paulista.
A acusação da Promotoria de Justiça se refere a atos ocorridos na década de 2020, como a emissão da segunda via do RG e o uso do nome falso em cadastros do Detran e do Renavam. O TJSP suspendeu os pagamentos da aposentadoria de Reis em abril, após a repercussão do caso, e abriu investigação administrativa.
O magistrado recebia vencimentos brutos de R$ 166.413,94, R$ 187.427 e R$ 155.621 em fevereiro, dezembro e janeiro, respectivamente. A defesa alega que Reis tem direito à aposentadoria, independentemente do nome, e critica a suspensão do pagamento.
Em depoimento à polícia, Reis afirmou que Edward Wickfield é seu irmão gêmeo, doado a outra família na infância, e que o contato ocorreu na década de 1980. Ele alegou ter ido ao Poupatempo para renovar o RG a pedido do irmão, apresentando um endereço e um número de telefone em Londres, que se mostraram inválidos.
Entre na conversa da comunidade