Nova Zelândia propõe proibição de redes sociais para menores de 16 anos

O governo da Nova Zelândia apresentou, nesta terça-feira, uma proposta de lei que visa proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida busca proteger as crianças dos riscos associados a essas plataformas. O primeiro-ministro neozelandês, Christopher Luxon, destacou que a legislação exigirá que os usuários comprovem ter pelo menos 16 anos para se registrarem nas redes sociais, com multas de até 2 milhões de dólares neozelandeses (aproximadamente R$ 6,7 milhões) para as empresas que não cumprirem a norma.

A proposta é inspirada em uma legislação australiana, que se tornou uma das mais rigorosas do mundo em relação ao uso de redes sociais por menores. Luxon afirmou que a iniciativa é uma forma de garantir a segurança das crianças, ressaltando a responsabilidade das empresas de redes sociais em proteger esse público. O projeto foi elaborado pelo Partido Nacional, que lidera a coalizão de governo.

Para que a proposta seja aprovada no Parlamento, será necessário o apoio dos outros dois partidos da coalizão. A legislação australiana, aprovada em novembro de 2024, já impõe restrições semelhantes, gerando críticas de grandes empresas de tecnologia, que consideram a regulamentação apressada e problemática.