Governo inicia devolução de valores descontados indevidamente de aposentados do INSS

O governo federal iniciará a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo, que envolve nove milhões de vítimas, começará em 26 de maio e será realizado por meio do aplicativo MEU INSS.

As notificações às vítimas ocorrerão a partir de terça-feira, informando sobre os descontos e os valores a serem devolvidos. O total de descontos indevidos desde março de 2020 pode chegar a R$ 5,9 bilhões, embora o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, tenha afirmado que parte dos descontos foi realizada de forma correta. Na quarta-feira, os segurados receberão uma nova notificação, detalhando a associação responsável pelo desconto.

Os aposentados poderão confirmar se reconhecem ou não o desconto, sem a necessidade de apresentar documentos para solicitar o ressarcimento. As associações terão um prazo de 15 dias úteis para comprovar que os descontos foram autorizados. Caso não consigam, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores ao governo.

Detalhes do Ressarcimento

O governo também solicitou o bloqueio de bens e a quebra de sigilo de doze entidades, totalizando R$ 2,56 bilhões. Essa ação está relacionada aos valores descontados ilegalmente e repassados às associações. A devolução dos descontos referentes à folha de abril, que soma R$ 292,7 milhões, será feita até 6 de junho. Os valores serão creditados nas contas dos segurados, variando conforme o número final do benefício.

O processo de devolução deve ser concluído na última semana de junho, dependendo do fechamento da folha de pagamento. O governo não divulgou uma data exata para a devolução aos segurados lesados.