Tribunal de Justiça do Rio determina aposentadoria compulsória de juiz acusado de furto

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma imagem sacra em 2014. A medida foi aprovada pela maioria do órgão especial da corte, que considerou a gravidade da acusação. Correa, que já possui mais de 30 anos de carreira, continuará recebendo salários proporcionais ao tempo de serviço.

A defesa do magistrado argumenta que a decisão é injusta e que ele confia na absolvição em recurso. Em nota, a defesa destacou que a carreira de Correa deve servir como "escudo" contra as acusações, afirmando que a condenação se baseou em uma interpretação equivocada dos fatos e provas.

Correa é suspeito de ter furtado uma estátua de Nossa Senhora da Conceição, avaliada em R$ 4.800, de um antiquário em Tiradentes, Minas Gerais. O crime foi descoberto por meio de imagens de segurança, que ajudaram na identificação do juiz. Em 2021, a Polícia Civil de Minas o indiciou pelo crime de furto, mas o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Rio, que recomendou o arquivamento por prescrição, decisão acatada pelo TJ-RJ.

Histórico de Polêmicas

Este não é o primeiro episódio polêmico envolvendo Correa. Em 2011, ele foi parado em uma blitz da Lei Seca, dirigindo sem habilitação e sem placa. Na ocasião, o juiz deu voz de prisão a uma agente que o questionou. Em 2014, uma agente foi condenada a indenizá-lo em R$ 5.000 por uma declaração que ele considerou ofensiva.

A decisão sobre a aposentadoria compulsória foi marcada por divergências entre os desembargadores. O relator do caso, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, votou pela pena de censura, mas a maioria seguiu a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que optou pela aposentadoria.