Irmãos acusados de ameaçar ministro do STF são colocados em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu colocar os irmãos Raul Fonseca de Oliveira, 42 anos, e Oliveirino de Oliveira Júnior, 47, em prisão domiciliar. Eles estavam detidos há quase um ano sob suspeita de ameaçar a família do ministro por meio de e-mails agressivos.

As mensagens, que totalizaram 41 comunicações, foram enviadas entre abril e maio do ano passado e continham conteúdo violento, mencionando a rotina do casal e afirmando que os autores estavam vigiando os familiares de Moraes. A investigação, que tramita sob sigilo, foi conduzida pela Polícia Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da substituição da prisão por medidas cautelares, destacando a ausência de novas condutas delituosas. Com a nova decisão, os irmãos deverão usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar redes sociais, se comunicarem entre si ou concederem entrevistas. Além disso, não poderão deixar a cidade onde residem sem autorização judicial.

A defesa dos irmãos comemorou a decisão, ressaltando a falta de provas consistentes que os vinculem ao envio das ameaças. O advogado Darlan Almeida afirmou que a liberdade domiciliar é um passo importante para corrigir o que considera um excesso. Ele destacou que a PGR não apresentou denúncia contra os irmãos, evidenciando a fragilidade das suspeitas.

Este caso é um desdobramento do inquérito das fake news, que investiga ameaças a integrantes da Corte e suas famílias. Em novembro do ano passado, os irmãos foram indiciados pelo crime de abolição violenta do Estado democrático de direito, com pena prevista de quatro a oito anos de prisão.