Governo se opõe a mudanças no licenciamento ambiental, afirma Marina Silva

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo Lula se opõe ao que considera um “desmonte do licenciamento ambiental brasileiro”. O Senado aprovou, por 54 votos a 13, um projeto que simplifica a concessão de licenças ambientais para empreendimentos prioritários. Essa medida pode facilitar a exploração de petróleo na Amazônia.

Marina Silva criticou a aprovação, destacando que o projeto afronta a Constituição Federal. Segundo a ministra, a nova legislação permite que a definição de atividades sujeitas ao licenciamento ocorra sem coordenação nacional e fora de órgãos colegiados. Isso, segundo ela, pode resultar em ações descoordenadas entre União, Estados e Municípios, além de desarticular a participação social no processo.

A ministra também comentou sobre as dificuldades do governo em aprovar suas pautas no Congresso. Ela observou que, em projetos relacionados a outros ministérios, como o da Fazenda, o governo não obteve o mesmo sucesso. “Temos uma dificuldade sim, e isso não é segredo para ninguém”, afirmou.

O projeto, que foi aprovado com destaques, ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de se tornar lei. A expectativa é que a nova licença, com rito simplificado, possa acelerar a implementação de projetos considerados prioritários pelo governo.