Breaking News

27 de mai 2025

Câmara dos Deputados pode aprovar lei que proíbe uso de imagens de câmeras corporais contra policiais

Câmara dos Deputados pode proibir uso de imagens de câmeras corporais como prova contra policiais, desafiando decisão do STF.

Foto:Reprodução

Foto:Reprodução

Ouvir a notícia

Câmara dos Deputados pode aprovar lei que proíbe uso de imagens de câmeras corporais contra policiais - Câmara dos Deputados pode aprovar lei que proíbe uso de imagens de câmeras corporais contra policiais

0:000:00

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 27 de maio, um projeto de lei que proíbe o uso de imagens de câmeras corporais como provas contra policiais militares. A proposta, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), visa garantir o direito à não autoincriminação.

O deputado argumenta que a obrigatoriedade das câmeras, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode comprometer esse direito constitucional. Augusto afirma que a lei protegerá policiais de serem responsabilizados penal ou administrativamente com base em gravações feitas sob coação. O relator do projeto, Coronel Ulysses (União-PI), também oficial da Polícia Militar, endossa a proposta, sugerindo que a proteção se estenda a todos os profissionais de segurança pública.

Se aprovada, a lei permitirá que as imagens sejam utilizadas apenas para treinamento e fiscalização interna. O projeto contraria a decisão do STF que, em maio, tornou obrigatório o uso de câmeras corporais em operações policiais em São Paulo. O governo paulista se comprometeu a aumentar em 25% o número de equipamentos, totalizando 15 mil câmeras em batalhões prioritários.

Em 2024, o estado registrou um aumento de 65% no número de mortes causadas por policiais militares em comparação ao ano anterior, segundo dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública do Ministério Público paulista. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário.

Meu Tela
Descubra mais com asperguntas relacionadas
crie uma conta e explore as notícias de forma gratuita.acessar o meu tela

Perguntas Relacionadas

Participe da comunidadecomentando
Faça o login e comente as notícias de forma totalmente gratuita
No Portal Tela, você pode conferir comentários e opiniões de outros membros da comunidade.acessar o meu tela

Comentários

Os comentários não representam a opinião do Portal Tela;
a responsabilidade é do autor da mensagem.

Meu Tela

Priorize os conteúdos mais relevantes para você

Experimente o Meu Tela

Crie sua conta e desbloqueie uma experiência personalizada.


No Meu Tela, o conteúdo é definido de acordo com o que é mais relevante para você.

Acessar o Meu Tela