Líderes do Congresso criticam apresentação da MP que reforma setor elétrico do governo Lula

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestaram desconforto com a apresentação da medida provisória (MP) do governo Lula (PT) que visa reformar o setor elétrico. A proposta, que amplia a isenção da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros, é uma estratégia do governo para reverter a queda de popularidade.

Os líderes do Congresso esperavam uma conversa prévia com o presidente da República para discutir a MP, mas isso não ocorreu. Eles desejavam contribuir com sugestões, dada a importância da medida. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) não respondeu aos pedidos de comentário sobre a situação.

Críticas à Centralização

A condução da apresentação da MP pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, gerou críticas. Alcolumbre, que apoiou a nomeação de Silveira, rompeu relações com ele e tem criticado sua atuação. O ministro foi visto como centralizador, o que aumentou as tensões entre os líderes do Congresso e o governo.

Durante uma reunião no dia 21 de maio, Silveira apresentou os principais pontos da proposta. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) expressou ceticismo, afirmando que rasgaria seu diploma se as contas apresentadas pelo ministro "fechassem". Lula, por sua vez, pediu que o Congresso não desidratasse o texto, ressaltando que a prerrogativa de alteração é dos parlamentares.

Tramitação da Medida

A MP será analisada em uma comissão mista, composta por deputados e senadores. O deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) é o favorito para ser o relator, embora haja discussões sobre a escolha de um nome mais alinhado ao Executivo. A proposta prevê que a conta de luz será gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 kilowatts-hora (kWh) por mês, beneficiando 17 milhões de famílias.

O custo anual da isenção é estimado em R$ 3,6 bilhões. A medida poderá resultar em um aumento médio de 0,9% nas contas dos demais consumidores regulados, mas o ministério afirma que buscará equilibrar isso com a revisão de outros subsídios. Até o momento, mais de 600 emendas foram apresentadas à proposta, indicando que mudanças são esperadas durante sua tramitação no Congresso.