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03 de jul 2025

Juíza da Suprema Corte dos EUA defende a Constituição contra ações de Trump

Ketanji Brown Jackson destaca riscos à segurança judicial após decisão que fortalece imunidade de decretos executivos.

A juíza da Suprema Corte Ketanji Brown Jackson, na Biblioteca do Congresso americano, em Washington (Foto: Jacquelyn Martin/13.fev.25/via Reuters)

A juíza da Suprema Corte Ketanji Brown Jackson, na Biblioteca do Congresso americano, em Washington (Foto: Jacquelyn Martin/13.fev.25/via Reuters)

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Ketanji Brown Jackson, a mais nova juíza da Suprema Corte dos EUA, alertou sobre um "desastre" iminente após uma decisão que protege decretos do Executivo. A declaração ocorreu após uma votação que favoreceu a posição do ex-presidente Donald Trump, que buscava garantir a imunidade de suas ordens executivas. O presidente da corte, John Roberts, também se manifestou, expressando preocupação com a segurança dos juízes.

A decisão, proferida em 27 de junho, impede juízes de instâncias inferiores de bloquear, por meio de liminares, decretos do Executivo. Seis juízes conservadores votaram a favor, enquanto três juízas progressistas, incluindo Jackson, apresentaram votos divergentes. Essa votação é vista como um marco significativo no cenário jurídico dos Estados Unidos, especialmente em um momento em que a corte entra em recesso.

Roberts, em uma rara entrevista, mencionou o aumento das ameaças à segurança dos juízes, lembrando o assassinato do filho da juíza federal Esther Salas em 2020. O U.S. Marshals Service confirmou um crescimento nas ameaças, com mais de 400 casos registrados apenas em 2023, especialmente em relação ao direito ao aborto. Essa situação reforça a preocupação de Jackson sobre o impacto das decisões da corte na proteção dos direitos constitucionais.

A juíza, indicada por Joe Biden em 2022, tem se destacado por suas opiniões firmes e longas em casos importantes. Em sua atuação, ela questiona se a corte aprenderá com os erros do passado, enfatizando que a Constituição não deve se submeter aos interesses de um presidente. Jackson se posiciona como uma voz dissonante em um ambiente político polarizado, defendendo a integridade do Judiciário e a proteção dos direitos civis.

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