- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de transferência do delegado Rivaldo Barbosa para um presídio no Rio de Janeiro.
- Barbosa está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e é acusado de planejar as mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.
- A defesa de Barbosa solicitou a transferência para um local mais próximo da família, mas Moraes considerou a penitenciária de Mossoró adequada para sua situação.
- A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que destacou que as razões para a inclusão de Barbosa no Sistema Penitenciário Federal permanecem.
- Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF tornou réus os acusados de planejar o assassinato de Marielle e Anderson, incluindo Rivaldo Barbosa e outros envolvidos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de transferência do delegado Rivaldo Barbosa para um presídio no Rio de Janeiro. Barbosa, que está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), é acusado de planejar as mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em 2018.
A defesa de Barbosa solicitou a transferência para um local mais próximo de sua família, preferencialmente um quartel da Polícia Militar ou outra unidade compatível com sua condição de delegado. No entanto, Moraes afirmou que a penitenciária de Mossoró é adequada para a situação do acusado, que ainda é considerado preso provisório.
A decisão do ministro seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacou que o pedido de transferência não se limitava a uma mudança de presídio, mas também envolvia uma alteração no regime penitenciário. A PGR ressaltou que as circunstâncias que justificaram a inclusão de Barbosa no Sistema Penitenciário Federal permanecem inalteradas.
Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF tornou réus os acusados de planejar o assassinato de Marielle e Anderson. Além de Rivaldo Barbosa, estão envolvidos no caso os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, Ronald Paulo de Alves, ex-policial, e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor.
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