Indígena processa estado após sofrer abusos sexuais por policiais no Amazonas

Uma indígena de 29 anos, que foi presa em novembro de 2022 após uma briga com seu companheiro, denuncia ter sido vítima de estupros sistemáticos por policiais durante nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. A mulher está processando o estado por danos morais e materiais, solicitando R$ 500 mil em indenização.

Durante sua detenção, a indígena, que havia dado à luz recentemente, ficou com seu filho na cela. A prisão ocorreu após a descoberta de um mandado de prisão por uma condenação a 19 anos e sete meses por um assassinato que ela nega ter cometido. Os abusos, segundo a denúncia, foram cometidos por quatro policiais militares e um guarda municipal, e ocorreram em diversas ocasiões, inclusive na presença da criança.

Denúncia e Investigação

A vítima só revelou os abusos após ser transferida para um presídio em Manaus, temendo retaliações. A defesa argumenta que a mulher foi tratada como "escrava sexual" durante o período em que esteve sob custódia. Ela não recebeu assistência médica ou psicológica após o parto, e seu filho foi amamentado em condições precárias, o que evidencia o descaso do estado.

A Polícia Civil do Amazonas e a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública estão investigando as acusações. A Polícia Militar também abriu um inquérito, que está em fase de conclusão. O estado reconhece a necessidade de indenização, mas ofereceu apenas R$ 50 mil, valor considerado insuficiente pela defesa.

Situação Atual

O processo contra os supostos autores dos abusos tramita em segredo de Justiça. O Ministério Público do Amazonas acompanha o caso, que levanta preocupações sobre a proteção dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade no sistema prisional. A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, visitou a vítima para garantir suporte institucional, reforçando que nenhuma forma de violência será tolerada. A investigação continua em andamento, com o objetivo de apurar responsabilidades e garantir justiça.