Mauro Vieira denuncia genocídio em Gaza e pede ação urgente da ONU

BRASÍLIA - O Brasil, por meio do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou nesta segunda-feira, dia 28, que o país irá ingressar formalmente no processo contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em resposta a alegações de genocídio na Faixa de Gaza. A declaração foi feita durante uma mesa redonda na sede da ONU, onde Vieira enfatizou a importância de aplicar rigorosamente a lei internacional diante das "alegações críveis" de genocídio.

Desde o início do conflito entre Israel e Hamas, que se intensificou após os ataques de 7 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem enfrentado críticas, especialmente da comunidade judaica, por suas declarações sobre Israel. A comparação das ações israelenses em Gaza ao nazismo resultou na retirada do embaixador brasileiro em Israel, sem previsão de substituição.

Propostas para o Cumprimento da Lei Internacional

Durante o evento, Vieira apresentou uma série de propostas que os países-membros da ONU poderiam adotar para garantir o cumprimento do direito internacional. Entre as sugestões estão:

1. Reconhecimento do Estado da Palestina e apoio à sua adesão à ONU.
2. Manutenção da distinção legal entre Israel e o território palestino ocupado.
3. Oposição à anexação e à expansão de assentamentos.
4. Garantia de proteção aos trabalhadores humanitários.
5. Imposição de sanções contra colonos violentos.

O chanceler destacou que a credibilidade da ordem jurídica internacional depende de sua aplicação não seletiva e que é necessário um acompanhamento robusto das ações discutidas. Ele concluiu que a transformação da lei em ação é essencial para alcançar justiça e paz.

Compromisso com os Direitos Humanos

Vieira ressaltou que a situação dos palestinos é um teste ao compromisso global com os direitos humanos. Ele afirmou que, quando confrontados com alegações de genocídio, é fundamental que os países não apenas invoquem o direito internacional, mas o apliquem com determinação. O ministro também mencionou que o tribunal estabeleceu diretrizes claras para os países, incluindo a não reconhecimento da situação ilegal criada pela presença de Israel no território palestino ocupado.