Violência contra indígenas no Brasil atinge recorde em 2024, aponta relatório

A violência contra povos indígenas no Brasil atingiu níveis alarmantes em 2024, com 211 assassinatos registrados até agora, incluindo a morte da líder Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, em um ataque de fazendeiros na Bahia. O incidente, ocorrido em janeiro, é parte de um cenário de crescente insegurança e conflitos territoriais, exacerbados pela nova Lei do Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas.

O relatório "Violência contra povos indígenas no Brasil", divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela que os casos de violência contra a pessoa aumentaram de 411 para 424, um crescimento de 3,1%. A nova legislação, que estabelece que apenas terras ocupadas até 5 de outubro de 1988 podem ser reconhecidas, fragiliza os direitos territoriais e gera um ambiente propício para ataques. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirma que a aplicação da lei está sendo analisada caso a caso, mas não suspendeu processos de demarcação.

Os estados mais afetados pela violência em 2024 incluem Roraima, com 57 assassinatos, seguido por Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33). O aumento da violência também se reflete em um crescimento de 15,5% nos suicídios entre indígenas, totalizando 208 casos. A maioria das vítimas é composta por jovens, com 67 suicídios registrados entre aqueles com até 19 anos. Roberto Liebgott, do Cimi, destaca que a falta de perspectivas e o aumento da violência impactam a saúde mental dos jovens indígenas.

Conflitos e Omissão do Estado

O Cimi aponta que cerca de dois terços das terras indígenas em conflito ainda não estão regularizadas. Mesmo áreas reconhecidas enfrentam invasões e exploração ilegal. Cerca de 61% das invasões ocorreram em terras já formalmente reconhecidas. A violência patrimonial, embora tenha caído 2,7%, ainda totaliza 1.241 casos. O ataque que resultou na morte de Maria de Fátima Muniz exemplifica a crescente tensão entre fazendeiros e comunidades indígenas, refletindo uma desumanização sistêmica dos povos originários.

Além disso, a crise climática tem agravado a situação das comunidades indígenas. Eventos como secas e enchentes impactam diretamente suas terras e modos de vida. O relatório do Cimi evidencia que, apesar da queda nas invasões, os números de assassinatos e suicídios permanecem elevados, indicando uma situação crítica para os povos originários no Brasil.