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29 de jul 2025

EUA planejam revogar importante limite sobre emissões de carbono

Administração Trump revoga "Endangerment Finding", limitando ações da EPA contra mudanças climáticas e impactando a saúde pública.

A revogação da Lei de Perigo pode resultar na revogação dos padrões de emissões dos EUA - Foto: Getty Images

A revogação da Lei de Perigo pode resultar na revogação dos padrões de emissões dos EUA - Foto: Getty Images

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A administração Trump anunciou planos para revogar a "Endangerment Finding", uma determinação de 2009 que reconhece os gases de efeito estufa como prejudiciais à saúde pública. O administrador da EPA, Lee Zeldin, afirmou que essa ação será a maior desregulamentação da história dos Estados Unidos. A revogação permitirá que o governo federal limite sua capacidade de combater as mudanças climáticas.

A decisão de 2009, emitida durante a administração Obama, permitiu à Agência de Proteção Ambiental (EPA) regular emissões de poluentes sob a Lei do Ar Limpo. Essa determinação foi baseada em um caso da Suprema Corte de 2007 que classificou os gases de efeito estufa como "poluentes do ar". Com a revogação, a EPA perderá a autoridade para impor limites sobre emissões de dióxido de carbono e outros gases nocivos.

Zeldin, em um podcast conservador, descreveu a revogação como um ataque à "religião das mudanças climáticas". Ele argumentou que as regulamentações anteriores prejudicaram a economia, afirmando que a nova política é uma questão de prosperidade nacional e segurança energética. A proposta da EPA também visa eliminar restrições à poluição de usinas de energia e atrasar aprovações de projetos de energia renovável.

Especialistas alertam que a revogação pode ter impactos significativos nas políticas ambientais e na saúde pública. Richard Revesz, ex-administrador da Oficina de Informação e Assuntos Regulatórios, destacou que a queda da "Endangerment Finding" questionaria a maioria das regulamentações da EPA sobre gases de efeito estufa. A nova regra passará por um período de comentários públicos antes de ser revisada por outras agências.

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